Rio de Janeiro, 02 de abril de 2014 —
Pela primeira vez, o Brasil dispõe de um índice que reúne aspectos
ambientais, sociais e econômicos providos pelo mar. Trata-se do Índice
de Saúde do Oceano do Brasil (em inglês, OHI-Brasil), publicado hoje, 2
de abril, na revista científica PLOS ONE, que avaliou todos os 17
estados da costa brasileira, usando as melhores bases de dados
disponíveis referentes a 2012. Cada estado recebeu sua própria
pontuação. Sob coordenação da pesquisadora Cristiane Elfes, do
Departamento de Ecologia, Evolução e Biologia Marinha, da Universidade
da Califórnia Santa Bárbara, EUA, o estudo contou com a colaboração de
especialistas de universidades americanas e da ONG ambientalista
Conservação Internacional.
O Brasil foi escolhido para esse levantamento regional porque possui
uma das mais longas linhas de costa do mundo, uma alta diversidade
biológica marinha e costeira e uma das maiores economias mundiais. A
Zona Econômica Exclusiva do Brasil totaliza 3.660.995 km2 no Oceano Atlântico Sul.
Essa primeira tentativa de levantamento da saúde do oceano no Brasil
fornece uma linha de base relevante a partir da qual mudanças futuras
podem ser mensuradas. Também destaca onde são necessárias melhores
informações que podem ajudar a guiar ações de políticas e gerenciamento
em escalas nacionais e sub-nacionais.
Para Cristiane Elfes, a relevância desse indicador se dá por seu
ineditismo. “Sabemos que ainda há pontos a aprimorar, mas o primeiro
passo foi dado. Esperamos tornar o OHI-Brasil um programa conduzido por
instituições brasileiras, para monitorar a situação dos mares em longo
prazo. Essa é uma ferramenta fundamental para a tomada de decisões no
ambiente marinho", garante.
O OHI-Brasil é uma variação regional do estudo global lançado em 2012,
em um trabalho colaborativo de várias universidades e ONGs, liderado por
Ben Halpern, do Centro Nacional para Análise e Síntese Ecológica dos
EUA, e reavaliado anualmente para incluir dados mais recentes
disponíveis. Ele compara cientificamente e combina os elementos chaves
de todas as dimensões da saúde do oceano – biológica, física, econômica e
social – para mensurar o quão sustentável é o uso que as pessoas fazem
dos recursos e serviços oferecidos pelo oceano e ambientes costeiros.
Uma das grandes dificuldades dos pesquisadores na elaboração do
OHI-Brasil se concentrou na reunião de dados para alguns setores
importantes, como a pesca, por exemplo, “porque eles simplesmente não
existem para todos os estados”, contou Guilherme Dutra, diretor do
Programa Marinho da Conservação Internacional (CI-Brasil) e coautor do
estudo. “O governo federal parou o monitoramento pesqueiro nacional em
2011 e mesmo antes disso os dados eram descontínuos no tempo e na
distribuição espacial. É imprescindível que o governo gere informações
básicas como estas, pois sem monitoramento não há gestão sustentável",
enfatizou Dutra.
Metas
O índice é organizado em torno de 10 metas: provisão de alimentos
(pesca artesanal e aquicultura); oportunidade de pesca artesanal,
produtos naturais; armazenamento de carbono; proteção costeira;
subsistência e economias costeiras; turismo e recreação; identidade
local; águas limpas e biodiversidade. A pontuação de cada meta varia
entre 0 e 100. Uma pontuação de 100 significa que o sistema avaliado
atingiu a meta proposta (o ponto de referência), oferece todos os
benefícios especificados de forma sustentável e é provável que siga dessa
maneira em um futuro próximo. Uma pontuação 0 significa que, embora os
dados estivessem disponíveis, o estado não desfruta de nenhum dos
benefícios especificados ou ainda que esses benefícios são obtidos de
maneira não sustentável.
A pontuação do Brasil no estudo nacional foi de 60. Armazenamento de
Carbono (89), Proteção Costeira (92) e biodiversidade (85) – todas
dependentes da saúde dos habitats marinhos – foram as pontuações mais
altas das metas nacionais. Produtos Naturais (29), Turismo e Recreação
(31) e Provisão de Alimentos (36) foram as pontuações mais baixas.
Aquicultura (6) obteve uma pontuação muito baixa, o que contribuiu para a
queda em Provisão de Alimentos.
Conforme o estudo, a pontuação baixa para a meta Produtos Naturais
indica que o país não está utilizando da maneira apropriada os recursos
não alimentares disponíveis. “Seria bastante proveitoso rever essas
oportunidades de produção sustentável”, garantiu Elfes.
A disseminação dos benefícios do turismo a mais estados pode ajudar a
melhorar a pontuação da meta Turismo e Recreação, assim como em
Subsistência e Economia Costeiras. Entretanto, para isso é necessário o
desenvolvimento de infraestrutura adequada para atrair e atender aos
visitantes, evitando efeitos sociais e ambientais indesejados.
Já para elevar a pontuação em Provisão de Alimentos, é preciso, como
aponta o estudo, que o Brasil melhore a sustentabilidade da pesca e
desenvolva a aquicultura sustentável em mais estados.
Outro ponto de destaque conforme Guilherme Dutra é a pequena área hoje
protegida sobre o mar, que não chega a 0,35% de áreas protegidas mais
restritivas como Parques e Reservas Extrativistas, ou apenas 1,6% se
consideradas também as Áreas de Proteção Ambiental. “Isso afetou
negativamente vários resultados da análise. O Brasil precisa seguir o
exemplo dos países que estão olhando para o oceano com cuidado,
planejando os usos nesta área e protegendo os ecossistemas marinhos mais
importantes. Aqui, áreas de extrema importância como a Região dos
Abrolhos estão sendo destruídas pela sobrepesca e constantemente
ameaçadas por atividades como a exploração de petróleo ou a
carcinicultura. E o governo não consegue colocar para frente as áreas de
proteção propostas.", concluiu Dutra.
Estados brasileiros
Os 17 estados costeiros do Brasil foram avaliados, usando as melhores
bases de dados disponíveis para todos os estados referentes a 2012,
assim como dados globais que eram possíveis de ser analisados por
estado.
As pontuações estaduais variam de 71 (Rio de Janeiro) a 47 (Piauí). Os
autores explicam que embora o Rio de Janeiro tenha obtido acima de 80
pontos em cinco metas, as outras possuem pontuações consistentemente
baixas. Diferente do Piauí que, mesmo obtendo pontuações acima de 80 em
três metas, foi o estado que apresentou os pontos mais baixos em seis
delas.
Metas baseadas em ecossistemas, incluindo Armazenamento de Carbono,
Proteção Costeira e Biodiversidade, foram as que atingiram as maiores
pontuações estaduais, com exceção do Rio Grande do Norte, onde a rápida
expansão de fazendas de camarão tem causado altas taxas de perda de
manguezais.
A citação do artigo é:
Elfes CT, Longo C, Halpern BS, Hardy D, Scarborough C, Best BD,
Pinheiro T, & Dutra GF (2014). A Regional-Scale Ocean Health Index
for Brazil. PLoS ONE 9(4): e92589.
O artigo completo online: http://dx.plos.org/10.1371/journal.pone.0092589
Um resumo do OHI Brasil, dados e métodos detalhados podem ser encontrados em: http://www.oceanhealthindex.org/Regionals/Brazil_Assessment_Portuguese
Fonte: Conservação Internacional Brasil em http://www.conservacao.org/noticias/noticia.php?id=737
