Um dos maiores debates atualmente no
mercado editorial digital – na verdade, em qualquer tipo de mercado
digital – é a questão do licenciamento e direitos autorais. No olho do
furacão está Michael Healy, Diretor Executivo da divisão de autores e
editoras da Copyright Clearance Center (CCC), uma das maiores empresas
administradoras de copyright e direitos autorais do mundo. Healy
participa hoje da Contec, na Bienal do Rio (no Auditório – Pavilhão
Azul/3 do Rioentro) onde fará uma palestra sobre Educação e Direitos Autorais. Em entrevista ao PublishNews, por email, Healy fala sobre territorialidade, novos formatos e os desafios da CCC para o futuro.
PublishNews: Como você vê o surgimento e aumento de outras formas de copyright, em particular o Creative Commons?
Michael Healy: Não
pode haver um único regime monolítico de licenciamento. O licenciamento
tem que se desenvolver (e tem se desenvolvido) para atender as
necessidades dos detentores de conteúdo, que sempre mudam. Vai continuar
sendo assim, e isso é saudável.
PN: Em um mundo digitalizado, a
ideia de “território” para conteúdo parece perder importância. Há uma
mudança da definição do termo? Como a CCC lida com ela?
MH: Muitos editores
continuam colocando muita importância na ideia de territorialidade,
especialmente na área de direitos subsidiários, e é fácil ver como isso
atende a uma necessidade. Também é verdade que compradores de livros
veem a ideia com perplexidade, principalmente quando são impedidos de
comprar um livro rápida e facilmente no país onde vivem, mesmo este
sendo disponível em outro lugar. É uma fonte de frustração para os
usuários acostumados e confortáveis com a ideia de comprar através das
fronteiras. Para nós da CCC, trabalhando com um quadro não exclusivo,
simplesmente aceitamos as instruções dos detentores de direitos sobre o
escopo territorial. Vendemos licenças “multi-territoriais” para muitas
corporações, então os direitos globais são comuns para nós e para os
detentores de direitos que representamos.
PN: Como que as licenças de copyright podem se preparar e acompanhar as rápidas mudanças dos formatos digitais?
MH: Nós coletamos
direitos digitais para nossos clientes há muitos anos, então
reconhecemos logo cedo um padrão de mudanças entre os usuários de
conteúdo. O principal desafio é sempre se assegurar que as licenças
acompanhem as mudanças de expectativas que os usuários têm do conteúdo
digital, enquanto protegemos os interesses dos detentores de direitos.
Estamos determinados a introduzir quantos produtos novos de
licenciamento forem necessários para nos mantermos relevantes no
mercado. Nossa licença de republicação e o Student Assessment License [tipo de licenciamento voltado para estudantes] são provas disso.
PN: Quais são os maiores desafios em relação ao Brasil, em termos de copyright?
MH: O principal
problema que vemos no Brasil é o mesmo de todos os países: como
equilibrar direitos e responsabilidades entre detentores de conteúdo e
usuários de conteúdo? Em outras palavras, como recompensar os interesses
daqueles que investiram no desenvolvimento de conteúdo e ao mesmo tempo
torna-lo acessível da forma que os consumidores gostariam de usar hoje.
PN: Quais são os desafios da CCC hoje?
MH: É uma época muito
estimulante e desafiadora para se trabalhar com copyright e
licenciamento. Copyright está nas capas dos jornais de uma maneira que
seria impensável há apenas alguns anos atrás. Há um grande debate no
mundo inteiro sobre o valor e papel do copyright e sua contribuição para
o desenvolvimento da economia, educação e cultura. É nesse contexto que
trabalhamos.
Esse debate em última instância afetará
como o conteúdo é usado e reutilizado em ambientes de negócios e
acadêmicos, então a CCC e os detentores de direitos que representamos
têm uma participação importante no resultado. Não há dúvidas de que os
ambientes governamental, legal e regulatório são muito desafiadores no
momento.
Há também desafios associados à forma
como a utilização e distribuição de conteúdo estão mudando. O movimento
Open Access faz parte desse processo de mudança, assim como o aumento da
demanda dos usuários em ter entrega do conteúdo integrada à liberação
de direitos. Essas mudanças afetam diretamente o que fazemos e a maneira
como fazemos, é uma época fascinante para se trabalhar nessa área.
Fonte: Publishnews
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