De ordem
do Coordenador para o Mar e Antártica, Andrei Polejack, segue informações
abaixo sobre o "Consulta pública do Marco Legal da Ciência, Tecnologia e
Inovação"
Informamos
que está em consulta pública a primeira fase do processo de regulamentação do
Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação.
O
objetivo é obter subsídios para elaboração de uma primeira minuta do
decreto, no período de 09 de maio a 12 de junho de 2016; que
posteriormente será submetida a uma segunda fase no prazo de
trinta dias.
Outras informações sobre a consulta em comento estão
disponíveis na plataforma: www.participa.br
Fonte: Secretaria do IO/FURG, mensagem enviada em 12/05/2016
Fonte: Secretaria do IO/FURG, mensagem enviada em 12/05/2016
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