O Brasil é um país que apresenta variedade incalculável de categorias em
sua fauna e flora. Talvez por isso seja tão difícil catalogar
informações suficientes de todas as classes, como é o caso da espécie de
caranguejo Cardisoma guanhumi. “Apesar de ele ser fonte de
subsistência para muitas famílias brasileiras, faltam dados sobre sua
biologia, aspectos populacionais e mortalidade”, conta o pesquisador
Ralf Schwamborn, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).
Schwamborn
e a cientista Denise Moraes-Costa, também da UFPE, são autores de um
estudo sobre o assunto recém-publicado pela revista científica Helgoland
Marine Research. O artigo Site fidelity and population structure of blue land crabs (Cardisoma guanhumi Latreille, 1825) in a restricted-access mangrove area, analyzed using PIT tags
está disponível* em texto completo para os usuários do Portal de
Periódicos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior (CAPES).
“No momento, o status do C. guanhumi junto ao Ministério do
Meio Ambiente é ‘criticamente em perigo de extinção’, o que mostra que é
extremamente vulnerável. Mesmo assim, continuam as buscas para
comercialização. Essas capturas são o sustento de inúmeras famílias de
pescadores artesanais, o que torna o assunto bastante complexo e
controverso”, explica Schwamborn. “Entender os padrões de deslocamento e
as variações sazonais da espécie contribui fortemente para o manejo
adequado e a conservação”, avalia.
O trabalho foi realizado em
uma área preservada de manguezal, inserida no Centro Nacional de
Pesquisa e Conservação de Mamíferos Aquáticos do Instituto Chico Mendes
de Conservação da Biodiversidade (CMA/ICMBio), em Itamaracá
(Pernambuco). De acordo com Schwamborn, na área de estudo foi estimada a
média do tamanho da população da área de coleta – cerca de 1312
indivíduos – através dos dados de 291 indivíduos de C. guanhumi marcados com o Passive Integrated Transponder
(PIT). Cabe destacar que este foi o primeiro estudo a utilizar o método
de marcação com o PIT para mostrar mudanças sazonais no comportamento
da espécie.
Os indivíduos estudados apresentaram em média largura da carapaça de
43,5 mm, bem abaixo do permitido para captura no Nordeste do Brasil, que
é de 60,0 mm. “Foi observado em 77% dos indivíduos recapturados um
comportamento de fidelidade à sua área de origem (local onde foram
capturados pela primeira vez desde o início do estudo), mesmo que fossem
soltos em áreas distantes”, conta. Manter-se fiel ao sítio pode ser uma
estratégia para evitar predação natural e proteger suas tocas ou pode
estar relacionado ao ciclo de reprodução. “Na prática, essa população
poderia ser despescada em poucos dias se não estivesse em uma área
fechada e protegida”, pontua o especialista.
Os machos demostraram ser mais ativos, enquanto as fêmeas apresentaram
em média 96% de fidelidade à sua área. “Talvez os indivíduos machos se
desloquem explorando novas áreas ou buscando as fêmeas. Neste estudo,
pela primeira vez foram observadas migrações sazonais devido ao método
utilizado de marcação e recaptura. O padrão sazonal observado em outubro
como o de menor fidelidade à área pode estar relacionado com o início
do período reprodutivo e as buscas por parceiros”, explica Schwamborn.
Por esse motivo, o estudo sugere que a proibição da captura, ou seja, o
período de defeso, tenha início no mês de outubro e não em dezembro,
como exige a legislação atual, o que aumentaria a proteção da espécie.
Legislação brasileira
No Brasil, segundo Ralf Schwamborn, a legislação vigente indica o tamanho apropriado para a captura dos indivíduos machos de C. guanhumi
em cada estado. A Instrução Normativa nº 90 de 02/02/06 estabeleceu
para o estado de Pernambuco capturas de indivíduos a partir de 60,0 mm
de largura do cefalotórax/carapaça, excluindo-se os meses de dezembro a
março devido ao período reprodutivo da espécie. Desde 2002, foi proibida
a captura das fêmeas nos estados do Ceará, Rio Grande do Norte,
Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia.
Em dezembro de
2014, o Ministério do Meio Ambiente, através da portaria nº 445,
publicou a “Lista Nacional Oficial de Espécies da Fauna Ameaçadas de
Extinção – Peixes e Invertebrados Aquáticos”. As espécies constantes na
lista foram categorizadas e as medidas de proteção foram deliberadas. “O
C. guanhumi foi classificado como criticamente em perigo de
extinção e ficou protegido de modo integral, incluindo, entre outras
medidas, a proibição de captura, transporte, armazenamento, guarda,
manejo, beneficiamento e comercialização”, detalha o pesquisador.
Mas
o documento já foi substituído pelas portarias 98/2015, 163/2015 e
161/2017, sendo que esta última informa que as restrições previstas no
art. 2º da portaria 445/2014 entrarão em vigor em 30 de abril de 2018.
“Até lá, as capturas e a comercialização devem seguir as normas vigentes
de ordenamento. Os estoques deverão ser declarados até 5 de maio de
2018 e comercializados até 30 de junho de 2018”, explica. Segundo o
Ministério do Meio Ambiente, a prorrogação das medidas de manejo
publicadas na portaria 445/2014 devem ser estabelecidas de forma mais
estruturada para um manejo adequado.
Portal de Periódicos como principal ferramenta de pesquisa
Ralf
e Denise são usuários da biblioteca virtual da CAPES e afirmam que
utilizam com frequência o acervo para compor suas pesquisas. “O Portal
de Periódicos da CAPES é um importante instrumento para a ciência no
Brasil. A gama de excelentes artigos científicos dispostos de forma
clara e de fácil acesso são fundamentais para a contribuição que o
Portal nos oferece. Em nossa área de atuação, estamos satisfeitos com o
Portal de Periódicos e esperamos que a qualidade dos materiais
disponíveis se mantenha”, reconhece Schwamborn.
A revista científica Helgoland Marine Research pode ser localizada por meio do link buscar periódico do Portal.
*Verifique o conteúdo do Portal de Periódicos disponível para sua instituição
O Portal de Periódicos da CAPES autoriza a reprodução parcial ou total de suas notícias desde que seja citada a fonte
Fonte: Portal Periódicos Capes / Notícias por Alice Oliveira dos Santos
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