quinta-feira, 5 de novembro de 2015
quarta-feira, 4 de novembro de 2015
Brasil desmata equivalente a um pequeno país a cada 4 anos, diz OCDE
OCDE diz que falha é a brecha entre a
legislação e sua implementação.
Relatório aponta que, apesar disso, país tem feito grandes progressos.
Da France Presse
Imagem de 14 de outubro de 2014 mostra árvore solitária em área devastada pelo desmatamento ilegal na área de floresta amazônica no estado do Pará (Foto: Raphael Alves/AFP)
O Brasil tem feito grandes progressos em matéria de meio ambiente. Reduziu a extração ilegal de madeira, tem uma política ambiental severa e um sistema de alto nível para controlar esta política, mas ainda desmata uma área similar ao território de Israel a cada quatro anos.
A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) divulgou um relatório para analisar o desempenho das políticas de proteção ambiental no Brasil, no qual apontou que, apesar de melhorias visíveis, o país ainda tem a maior perda de área florestal do mundo: 4.800 quilômetros quadrados, de acordo com dados de 2014.
E uma das principais falhas de seu vasto programa ambiental é, para a OCDE, a longa brecha entre a legislação adotada e sua implementação de fato.
"O crescimento econômico e urbano, a expansão agrícola e de infra-estrutura também aumentaram o consumo de energia, o uso de recursos naturais e as pressões ambientais", aponta o relatório apresentado nesta quarta-feira (4), em Brasília.
Lacuna na execução das leis
"Apesar da severa legislação ambiental, ainda há muitas lacunas na sua execução e cumprimento. No atual cenário de uma economia encolhendo, uma melhor integração dos objetivos ambientais e das políticas econômicas e setoriais ajudaria o Brasil a avançar no sentido de um desenvolvimento mais mais verde e mais sustentável", acrescenta o texto.
No entanto, este país que abriga a maior biodiversidade do planeta está longe de ser a dramática situação de 2004, quando a floresta perdeu 27.000 quilômetros quadrados de árvores. É também a nação dos BRICS com maior oferta de energia renovável e já reduziu suas emissões para níveis abaixo da meta estabelecida para 2020.
Mas os desafios permanecem, pouco antes do início da Conferência do Clima de Paris, que em dezembro reunirá 195 delegações a fim de manter o aumento constante da temperatura global a um máximo de 2°C desde o início da Revolução Industrial.
O Brasil, que possui 12% da água doce do planeta, é um ator-chave para um acordo bem sucedido em Paris. Mas em meio a uma recessão econômica grave que irradia para todas as atividades, o país deve lutar para superar as barreiras estruturais, como a proliferação de organismos de controle do meio ambiente, a falta de capacitação profissional e a expansão urbana e agrícola, disse a OCDE.
Fonte: G1 Natureza, acesso em 04/11/2015
Degelo antártico pode elevar em três metros o nível do mar, alerta estudo
Área chave da Antártica ocidental já poderia estar suficientemente instável.
Cientistas usaram modelos para projetar efeitos de 60 anos de degelo.
Da France Presse
Uma área chave da Antártica ocidental já poderia estar suficientemente instável para desaparecer e provocar um aumento de três metros no nível dos oceanos, advertiram cientistas nesta segunda-feira (2).
O estudo, publicado na revista científica "Proceedings of the National Academy of Sciences" ("PNAS") sucede uma pesquisa feita no ano passado, comandada pelo glaciologista da Nasa Eric Rignot, que advertia que o gelo antártico tinha chegado a um ponto de retração irreversível, que o degelo era incontrolável e podia elevar o nível do mar em 1,2 metro.
Agora, os cientistas do Postdam Institute for Climate Impact Research, da Alemanha, apontaram para os impactos de longo prazo do setor crucial do Mar de Amundsen, na Antártica Ocidental, que - sustentam - "muito provavelmente se desestabilizou".
Simulação de longo prazo
Enquanto pesquisas anteriores "estudaram a evolução futura desta região a curto prazo, aqui damos um passo a mais e simulamos a evolução de longo prazo de toda a camada de gelo da Antártica Ocidental", indicaram os autores nos anais da Academia Nacional de Ciências.
Os pesquisadores usaram modelos informáticos para projetar os efeitos de 60 anos de degelo na taxa atual e previram que "ocorreria uma desintegração completa a longo prazo".
Em outras palavras, "toda a camada de gelo marinha tombará no oceano, causando um aumento global do nível dos mares de aproximadamente três metros", indicaram os autores.
"Se a desestabilização já começou, um aumento de três metros no nível do mar nos próximos séculos a milênio poderia ser evitável", acrescentaram.
Até algumas poucas décadas de aquecimento dos oceanos podem desencadear um degelo com centenas a milhares de anos de duração.
"Uma vez que as massas de gelo forem afetadas, que é o que está ocorrendo atualmente, respondem de uma forma não linear: há uma ruptura relativamente súbita da estabilidade após um longo período no qual se veem poucas mudanças", advertiu o principal autor do estudo, Johannes Feldmann.
Fonte: G1 Natureza, acesso em 03/11/2015
quarta-feira, 28 de outubro de 2015
Acervos Digitais e Direitos Autorais: discutindo o acesso no contexto nacional e internacional
DIA 06 NOVEMBRO 2015 -
09H30
O Evento:
O
desenvolvimento das tecnologias digitais trouxe possibilidades inéditas de
conservação e pulverização informacional para as mais diversas áreas produtoras
de conteúdo. As memórias de instituições como as bibliotecas são especialmente
contempladas por estas novidades tecnológicas.
A
digitalização dos acervos destes locais permite que identidades e memórias
sejam conservadas em plataformas digitais, bem como permite que o conteúdo
digitalizado seja divulgado de maneira a atingir um público bastante ampliado,
antes limitado por barreiras geográficas.
Porém,
existem obstáculos para que a digitalização das bibliotecas possa ocorrer, como
a questão da tecnologia a ser utilizada, políticas institucionais,
financiamento e, o assunto a ser debatido no presente evento: obstáculos
estabelecidos legalmente que dificultam a digitalização dos acervos – e, em
alguns casos, impossibilitam esta ação totalmente tanto no cenário nacional
quanto internacional.
A Lei de
Direitos Autorais brasileira (Lei no
9.610/98) traz em seu artigo 46 limitações ao exercício dos direitos autorais.
Nota-se que em nenhum dos incisos está contemplada a possibilidade de cópia de
obras bibliográficas para fins de conservação de acervos literários. Da mesma
forma, falta no cenário internacional normativas que orientem esta prática.
Ainda, tem-se que mesmo as obras que estão em domínio público podem encontrar
em políticas institucionais camadas adicionais de limitações à digitalização e
acesso.
A Declaração
de Lyon sobre Acesso à Informação e Desenvolvimento elaborada pela Federação
Internacional de Associações e Instituições Bibliotecárias (IFLA) é uma
importante manifestação no sentido de apoiar o acesso à informação por parte da
sociedade, bem como de reconhecer a importância do papel dos intermediários da
informação, como as bibliotecas.
Assim,
torna-se essencial refletir de que forma a lei autoral, em sua futura reforma,
deveria abarcar a questão que ampare tanto o acesso quanto a digitalização,
sendo possível elencar como pontos de discussão: as limitações relativas à
cópia para preservação, obras órfãs, possibilidade de reprodução para
empréstimo com fins de pesquisa, limitação de responsabilidade para
funcionários das instituições, possibilidade de usufruir das limitações e
exceções mesmo que isto envolva violação de mecanismos DRM, nulidade dos
contratos que excluem limitações aos direitos autorais e direito de tradução em
algumas hipóteses.
Por fim,
para além da reflexão, é imprescindível a construção de uma rede de atores
interessados, organizados em torno da questão dos limites da lei de direitos
autorais para bibliotecas e mobilizados para impulsionar uma reforma condizente
com os anseios da sociedade.
Programação:
9h30 – Abertura
9h45 – Primeira mesa - O
contexto internacional: conjuntura e transformações
- Christina de Castell
- Stuart Hamilton
10h25 – Debate
10h55 – Intervalo
11h15 – Segunda mesa - Os
acervos no contexto da lei brasileira de direitos autorais: impedimentos e
oportunidades
- Marcos Alves de Souza
- Cristiana Gonzalez
11h55 – Debate
Inscrições : http://direitorio.fgv.br/eventos/acervos-digitais-e-direitos-autorais
Fonte: Lista de Discussão da CBBU, mensagem enviada em 28/10/2015
Fonte: Lista de Discussão da CBBU, mensagem enviada em 28/10/2015
Fórum - Repositórios Institucionais: instrumentos para visibilidade, disseminação e preservação da produção científica
Fonte: Lista de Discussão da Comissão Brasileira de Bibliotecas
Universitárias - CBBU
Workshop de Preservação Digital cria a Carta de Ribeirão Preto
As instituições públicas e privadas e o Comitê Gestor da
Rede Memorial, representados pelos delegados abaixo relacionados,
reunidos no Centro de Tecnologia da Informação da Universidade de São
Paulo, Campus de Ribeirão Preto, em outubro de 2015, por ocasião do
Workshop Preservação Digital, promovido pela Seção da América Latina e
Caribe da Federação Internacional de Associações de Biblioteca e
Instituições, cônscios de sua responsabilidade social, bem como, da
necessidade e oportunidade de se expressarem publicamente, enquanto
comunidade de interesse, vem divulgar no presente manifesto sua
apreensão e posição para encorajar as autoridades públicas e privadas a
adotarem políticas de preservação e acesso aberto aos bens do patrimônio
científico, tecnológico e cultural brasileiro registrado em meio
digital.
Considerando as recomendações contidas:
– na Carta de Preservação Digital da UNESCO, março de 2003;
– na Carta para Preservação do Patrimônio Arquivístico Digital Brasileiro do Conselho Nacional de Arquivos (CONARQ) de 2004;
– nos objetivos e diretrizes contidas no Plano Nacional de Cultura do Ministério (PNC) criado pela Lei no. 12.343 de 02 de dezembro de 2010;
– nos Dez princípios e compromissos para a digitalização dos acervos memoriais que constam da Carta do Recife 2.0 da Rede Memorial de 2011;
– na Declaração da UNESCO de 21 de setembro de 2012, “Memória do Mundo na Era Digital: digitalização e preservação” (Carta de Vancouver);
– na Lei Cultura Viva, no. 13.018, de 22 de julho de 2014 do Ministério da Cultura, no seu artigo 63; e
– no IFLA Trends Report publicado em 2014,
– nas “Diretrizes para planejamento de digitalização de livros raros e coleções especiais” publicadas pela IFLA em janeiro de 2015.
e reconhecendo ainda os princípios defendidos pela(o):
– Rede Cariniana do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT);
– Articulação civil da Rede Memorial; e
– Programa Nacional de Acervos Digitais proposto pela Coordenadoria de Cultura Digital da Secretaria de Políticas Culturais do MINC;
manifestam inquietação com:
– a formalização da Política Nacional de Acervos Digitais, encabeçada pelo Ministério da Cultura, mas de interesse também dos demais Ministérios frente a sua transversalidade, caráter estratégico e impacto social;
– a pulverização de iniciativas governamentais e institucionais em distintas frentes duplicando o esforço e diminuindo a eficiência do gasto público;
– a demanda de um mapeamento dos acervos digitais custodiados por organizações públicas e privadas cujo conteúdo seja do interesse memorial para o patrimônio nacional;
– a urgência de articulação institucional em prol de uma Política de Curadoria Digital;
– a demanda não atendida de formação e capacitação de profissionais habilitados em Curadoria Digital.
e propõem e encorajam:
– a abertura de um instrumento de consulta pública com vistas a subsidiar a política integrada de acervos digitais, em especial no que se refere à preservação digital;
– a promoção da articulação de projetos, ações e pesquisas das diversas instituições interessadas, com o objetivo de compartilhar iniciativas, recursos,conhecimento e experiências no contexto deste Manifesto;
– o planejamento de um sistema nacional de memória a partir de um diagnóstico que aponte o estado da arte dos acervos digitais de interesse e memória nacional, identificando suas condições e riscos;
– o empoderamento dos delegados que subscrevem este documento, e outros profissionais e grupos de interesse, para atuarem como agentes junto às suas organizações em ações que consolidem políticas institucionais de preservação digital;
– as universidades e instituições de ensino, pesquisa e extensão a desenvolver iniciativas de reforma de seus currículos e criação de cursos de formação que atendam as demandas identificadas nos relatórios que apontam as tendências do século XXl;
– as instituições de Ensino, Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) e Cultura, no sentido de garantir e otimizar o processo de preservação e disponibilização da informação produzida, que deve ser de acesso público;
Esse é um instrumento aberto para adesão de interessados em dar suporte às considerações, apreensões e proposições nele contidas.
Ribeirão Preto, 23 de outubro de 2015.
ASSINAM A CARTA:
Considerando as recomendações contidas:
– na Carta de Preservação Digital da UNESCO, março de 2003;
– na Carta para Preservação do Patrimônio Arquivístico Digital Brasileiro do Conselho Nacional de Arquivos (CONARQ) de 2004;
– nos objetivos e diretrizes contidas no Plano Nacional de Cultura do Ministério (PNC) criado pela Lei no. 12.343 de 02 de dezembro de 2010;
– nos Dez princípios e compromissos para a digitalização dos acervos memoriais que constam da Carta do Recife 2.0 da Rede Memorial de 2011;
– na Declaração da UNESCO de 21 de setembro de 2012, “Memória do Mundo na Era Digital: digitalização e preservação” (Carta de Vancouver);
– na Lei Cultura Viva, no. 13.018, de 22 de julho de 2014 do Ministério da Cultura, no seu artigo 63; e
– no IFLA Trends Report publicado em 2014,
– nas “Diretrizes para planejamento de digitalização de livros raros e coleções especiais” publicadas pela IFLA em janeiro de 2015.
e reconhecendo ainda os princípios defendidos pela(o):
– Rede Cariniana do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT);
– Articulação civil da Rede Memorial; e
– Programa Nacional de Acervos Digitais proposto pela Coordenadoria de Cultura Digital da Secretaria de Políticas Culturais do MINC;
manifestam inquietação com:
– a formalização da Política Nacional de Acervos Digitais, encabeçada pelo Ministério da Cultura, mas de interesse também dos demais Ministérios frente a sua transversalidade, caráter estratégico e impacto social;
– a pulverização de iniciativas governamentais e institucionais em distintas frentes duplicando o esforço e diminuindo a eficiência do gasto público;
– a demanda de um mapeamento dos acervos digitais custodiados por organizações públicas e privadas cujo conteúdo seja do interesse memorial para o patrimônio nacional;
– a urgência de articulação institucional em prol de uma Política de Curadoria Digital;
– a demanda não atendida de formação e capacitação de profissionais habilitados em Curadoria Digital.
e propõem e encorajam:
– a abertura de um instrumento de consulta pública com vistas a subsidiar a política integrada de acervos digitais, em especial no que se refere à preservação digital;
– a promoção da articulação de projetos, ações e pesquisas das diversas instituições interessadas, com o objetivo de compartilhar iniciativas, recursos,conhecimento e experiências no contexto deste Manifesto;
– o planejamento de um sistema nacional de memória a partir de um diagnóstico que aponte o estado da arte dos acervos digitais de interesse e memória nacional, identificando suas condições e riscos;
– o empoderamento dos delegados que subscrevem este documento, e outros profissionais e grupos de interesse, para atuarem como agentes junto às suas organizações em ações que consolidem políticas institucionais de preservação digital;
– as universidades e instituições de ensino, pesquisa e extensão a desenvolver iniciativas de reforma de seus currículos e criação de cursos de formação que atendam as demandas identificadas nos relatórios que apontam as tendências do século XXl;
– as instituições de Ensino, Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) e Cultura, no sentido de garantir e otimizar o processo de preservação e disponibilização da informação produzida, que deve ser de acesso público;
Esse é um instrumento aberto para adesão de interessados em dar suporte às considerações, apreensões e proposições nele contidas.
Ribeirão Preto, 23 de outubro de 2015.
ASSINAM A CARTA:
- Marcos Galindo – Rede Memorial UFPE
- Sueli Mara Soares Pinto Ferreira – IFLA LAC/USP FFCLRP
- Ariadne Chloe Furnival – UFSCar
- Bibiana Teixeira de Almeida – Embrapa
- Caterina Groposo Pavão – CPD/UFRGS
- Claudiane Weber – FEBAB/USP
- Daniela Maciel Pinto – Embrapa
- Divino Ignácio Ribeiro Junior – UDESC/LabTecGC
- Edney Almeida de Brito – Centro Cultural São Paulo
- Eliane Colepicolo – UFSCar
- Felipe Augusto Arakaki – UNESP
- Gabriel Vieira Cândido – PUC-SP
- Geni Tofolli – Emp. Paulista Planejamento Metropolitano
- Gisele Laura Haddad – USP/ECA/PPGMusica
- Graciele Maria de Carvalho – UFOP
- Ieda Martins – USP FFCLRP
- Isabel Ariño Grau – UNIRIO
- José Eduardo Santarem Segundo – USP FFCLRP/UNESP PPGCI
- Luciana Garcia da Silva Santarem – Unimed Ribeirão Preto
- Pedro Puntoni – Rede Memorial / Núcleo de Cultura Digital CEBRAP
- Rachel Lione Banhos – Biblioteca Central USP Ribeirão Preto
- Rafael Cobbe Dias – UNINTER / Rede Cariniana
- Vera Mariza Chaud de Paula – Fundação Educacional de Ituverava
- Vera Viana dos Santos Brandão – Embrapa
- MANIFESTE SEU APOIO, ASSINE A CARTA ACESSANDO https://docs.google.com/forms/d/1CRtYFl1wo9CiI8b4y-LsBoNZfwvQkn3YssDWze13WwQ/viewform
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