O Google venceu, na semana passada, um longo processo aberto por
escritores e editoras que o acusavam de copiar, sem permissão, milhões
de livros para sua biblioteca online. O juiz Denny Chin, de Manhattan,
aceitou o argumento da empresa de que a digitalização de mais de 20
milhões de livros para a ferramenta Google Books e a disponibilização de trechos dos textos online constituía “fair use”
[algo como uso justo, ou aceitável] sob a lei de direitos autorais dos
EUA. Se sobreviver a uma esperada apelação, a decisão permitirá que o
Google continue a expandir sua biblioteca – que, de acordo com a
companhia, ajuda os leitores a ter acesso a livros que não encontrariam
em outro lugar.
O juiz afirmou que a digitalização dos livros facilita a vida de
estudantes, professores, pesquisadores e do público em geral, enquanto
mantém uma “consideração respeitosa” pelos direitos dos autores. Ele
acredita que a iniciativa do Google é “transformadora”, dando aos livros
um novo sentido, e deve impulsionar as vendas, e não prejudicá-las.
Chin ressaltou ainda que a empresa tomou as medidas necessárias para
evitar que as pessoas tenham acesso às cópias completas dos livros. “Na
minha opinião, o Google Books tem benefícios públicos significativos. De
fato, toda a sociedade se beneficia”, completou.
Vida nova a livros esquecidos
Paul Aiken, diretor executivo do sindicato dos autores dos EUA –
instituição que abriu o processo, em 2005 – afirmou que o grupo ficou
desapontado com a decisão e que planeja apelar. “O Google fez edições
digitais sem autorização de quase toda a valiosa literatura mundial
protegida por direitos autorais, e lucra com a exposição destes
trabalhos. Tal digitalização de massa e exploração excede os limites da
defesa do fair use”, declarou.
O Google deu início à biblioteca online em 2004 depois de chegar a
acordos com grandes bibliotecas de pesquisa para digitalizar obras
atuais e esgotadas. Entre as parceiras do projeto estão as bibliotecas
das universidades de Harvard, Oxford, Stanford, Universidade da
California, Universidade do Michigan e a Biblioteca Pública de Nova
York. Segundo o juiz, a digitalização deu “vida nova” a livros esgotados
e antigos que “estavam esquecidos” nos cantos das bibliotecas.
Fonte: Observatório da Imprensa n. 773 Data : 19/11/2013
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