Rio Grande do Sul suspende proteção aos peixes marinhos

Daniele Bragança- 06/04/2015

O tubarão azul (Prionace glauca) volta a ficar desprotegido. Foto: José Antonio Gil Martinez / Flickr

O impasse entre a lista vermelha de espécies ameaçadas e os pescadores teve um novo episódio esta semana e, dessa vez, quem ganhou a batalha foram os pescadores. Na quinta-feira (02), José Ivo Sartori, governador do Rio Grande do Sul publicou decreto “desprotegendo” os peixes marinhos no estado. Agora, espécies como tubarão-azul, garoupa, bagre e dourado podem ser comercializados novamente.

A portaria derrubada não foi a 445, do Ministério do Meio Ambiente, que proibia a pesca e comercialização de peixes e invertebrados aquáticos ameaçados de extinção em todo território nacional. Esta norma havia entrado em vigor em dezembro de 2014 e sofreu resistência de grupos de pescadores, que chegaram a bloquear a passagem do rio Itajaí-Açu, em Santa Catarina, em protestos contra a proibição. O que caiu foi a Lista Vermelha de Espécies da Fauna Ameaçada de Extinção do Estado do Rio Grande do Sul, que incluía mais espécies que a nacional.

Na prática, tanto a do estado - mais restritiva - quanto a nacional não serão aplicadas no território gaúcho até a normativa conjunta ser assinada entre os Ministérios da Pesca e do Meio Ambiente, conforme parecer da Advocacia Geral da União (AGU) baseado na Lei Federal nº 10.683.

O governo gaúcho considerou que esse parecer valia para a Lista Vermelha do estado e baixou decreto suspendendo a proteção dos peixes marinhos. Isto talvez alivie para os pescadores que levaram multa do Ibama por pescarem 210 tubarões-azuis (Prionace glauca). Após a apreensão, representantes dos pescadores pediram ajuda ao Ministério da Pesca, que conseguiu defendê-los apelando para a Procuradoria Geral da União.

Fonte:  OECO acessível em

http://www.oeco.org.br/noticias/29039-rio-grande-do-sul-suspende-protecao-aos-peixes-marinhos?utm_source=feedburner&utm_medium=email&utm_campaign=Feed%3A+siteoeco+%28O+Eco%29